| Projeto: |
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PL 535 18/08/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-535/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0535-2021 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0535-2021
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| Promulgação: |
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LEI 17.775 de 08/04/2022 (ver documento) |
| Promovente: |
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Thammy Miranda |
| Ementa: |
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO PRAÇA FRANKLIN ROOSEVELT PARA PRAÇA TARCÍSIO MEIRA |
| Assunto: |
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ALTERACAO / AUGUSTA ( RUA ) / CONSOLACAO ( RUA DA ) / DENOMINACAO / FRANKLIN ROOSEVELT ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / REPUBLICA ( DISTRITO ) / TARCISIO MEIRA ( PRACA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST1050-2021
ver documento CONJ1100-2021
ver documento JUSTRF0041-2022
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| Emendas: |
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ver documento EPL0535-2021-1TMIRANDA
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 13/08/2021 | Encaminhado em 18/08/2021 | | SGP42 | Recebido em 19/08/2021 | Encaminhado em 19/08/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/08/2021 | Encaminhado em 25/08/2021 | | PRESID | Recebido em 25/08/2021 | Encaminhado em 25/08/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/08/2021 | Encaminhado em 27/08/2021 | | CCJ | Recebido em 27/08/2021 | Encaminhado em 16/09/2021 | | SGP12 | Recebido em 16/09/2021 | Encaminhado em 17/12/2021 | | CCJ | Recebido em 17/12/2021 | Encaminhado em 15/03/2022 | | SGP21 | Recebido em 18/03/2022 | Encaminhado em 18/03/2022 | | SGP23 | Recebido em 18/03/2022 | Encaminhado em 13/04/2022 | | ARQUIVO | Recebido em 19/04/2022 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 54, Legislatura 18 em 15/09/2021
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 90, Legislatura 18 em 16/12/2021
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 117, Legislatura 18 em 15/03/2022
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 258/2022 de 18/03/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0005268-1
prazo de sanção 08/04/2022
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| Encerramento: |
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13/04/2022. Motivo: PROMULGADO |